CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Inscrições no site da OAB- SP www.oabsp.org.b
CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

8h30 – Abertura dos Trabalhos 9h REFORMA TRIBUTÁRIA X REFORMA PREVIDENCIÁRIA Expositor DR. WAGNER BALERA Advogado; Graduado, Mestre em Direito Tributário, Doutor em Direito das Relações Sociais, Livre-Docente em Direito Previdenciário, Professor Titular de Direitos Humanos pela PUC SP; Autor de obras jurídicas. 10h ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA NA ATUALIDADE Expositor PROF. DR. CARLOS ALBERTO VIEIRA DE GOUVEIA Advogado; Mestre em Ciências Ambientais; Doutorando em Ciências Sociais e Jurídicas; Coordenador do Curso de MBA em Direito Previdenciário da Pós-Graduação da Faculdade Legale/SP; Coordenador do Curso de Pós-Graduação de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário da UNIVAP-SJC. 11h20 CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO Expositor DR. ADILSON SANCHEZ Advogado; Graduado pela PUC SP; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário; Mestre em Direito; Professor Universitário; Coordenador dos Cursos de Especialização em Direito Previdenciário da ESA SP; Membro do IASP; Autor de artigos de doutrina. 12h20 ERRO MÉDICO EM PERÍCIA PREVIDENCIÁRIA Expositor PROF. DR. JOÃO BAPTISTA OPITZ JR. Doutor e Mestre em Medicina; Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Perícia Médica e Médico do Trabalho pela Universidade Camilo Castelo Branco – Unicastelo; Professor de Pós-Graduação e Cursos de Extensão. 13h20 ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Expositor DR. LUÍS RICARDO MARCONDES MARTINS Advogado; Conselheiro Secional e Presidente da Comissão de Previdência Complementar da OAB SP; Especialista em Previdência Complementar; Pós-Graduado em Direito Processual Civil; Membro Titular e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da OABPREV SP. Inscrições / Informações Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição. Promoção Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’Urso Comissão de Seguridade Social da OAB SP Presidente: Dr. Ailton Aparecido Tipó Laurindo Patrocínio LEGALE - Cursos Jurídicos ***Serão conferidos certificados de participação - retirar em até 90 dias*** ***Vagas limitadas*** Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso Presidente da OAB SP
Data / Horário:	6 de agosto (sábado) - 8h30
Local:	Teatro Gazeta

III CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO DE FAMÍLIA

No dia 30 de julho, sábado, a OAB realizará o III Congresso Estadual de Direito de Família e Sucessões, no Teatro Gazeta.

Em nossa profissão a atualização sempre é uma ferramenta importantíssima, ainda melhor, se o aprimoramento não exige investimento. A inscrição solicita uma lata de leite em pó.

Abaixo link para a inscrição no evento:

http://www2.oabsp.org.br/asp/cultura.asp?pg=2.3.1&pgv=a&portlet=1&id_cultural=9231

Conto com a presença de todos os colegas.

Ricardo André Barros de Moraes

PROGRAMAÇÃO

8h30 Credenciamento

1^o Painel – 9 horas PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA
(Socioafetividade x Abandono Afetivo)
Expositor Desembargador CAETANO LAGRASTA NETO
Presidente da 8^a Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Presidente da Coordenadoria de Estudos, Planejamento e Acompanhamento de Projetos Legislativos do TJ SP; Membro Consultor da Comissão de Direito de Família da OAB SP; Secretário da EPM; Autor de livros de doutrina e jurisprudência, artigos para jornais e revistas especializadas, entre outros.

2^o Painel – 10h45 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Expositor DR. ROLF MADALENO
Advogado; Diretor da IBDFAM; Professor de Direito de Família e Sucessões na Graduação e Pós-Graduação da PUC RS; Autor do “Curso de Direito de Família – 4^o edição”.


INTERVALO – 12h às 13h30

3^o Painel – 13h30 MEDIAÇÃO APÓS A RESOLUÇÃO N^o 125 DO CNJ
Expositora DRA. VERÔNICA A. M. CEZAR FERREIRA
Advogada; Graduada pela Universidade de São Paulo – USP; Psicóloga; Mestre e Doutoranda em Psicologia Clínica pela PUC SP; Psicoterapeuta; Professora de Pós-Graduação; Consultora e Coordenadora de Mediação da Comissão de Direito de Família da OAB SP.

4^o Painel – 14h45 PARALELISMO DAS UNIÕES ESTÁVEIS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Expositor DR. NELSON SUSSUMU SHIKICIMA
Advogado; Presidente da Comissão de Direito de Família e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Mestre e Doutor em Ciências Jurídicas; Professor da ESA SP,Faculdade de Direito Damásio de Jesus, Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e em Pós-Graduação na UNISAL e Faculdade Legale; Autor de diversas obras.

5^o Painel – 16 horas HOMOAFETIVIDADE E HOMOPARENTALIDADE
Aspectos Doutrinários e Jurisprudenciais
Expositora DRA. KÁTIA BOULOS
Advogada; Vice-Presidente da Comissão de Direito de Família e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP; Professora em Cursos de Graduação, Pós-Graduação e da ESA SP - Núcleos; Membro do IASP, do IBDFAM e das
Comissões da Mulher Advogada da OAB SP e de Estudos de Direito da Família do IASP;
Autora e Coordenadora de diversos projetos institucionais.

Informações / Inscrições Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó – 400g, no ato da inscrição.